Autuado por tentativa de feminicídio e lesão corporal irá permanecer preso

Ao avaliar o fato reportado no Auto de Prisão em Flagrante (APF), a Juíza constatou que o caso é de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ante a gravidade em concreto dos fatos

Ampliação de colegiado deve ocorrer quando não é unânime juízo de admissibilidade recursal

STJ considerou nulo julgamento que não aplicou a técnica do art. 942.

Gravação telefônica é considerada lícita e pode comprovar assédio moral contra professora

A gravação não se confunde com a interceptação telefônica.

STF concede habeas corpus para homem preso há mais de 6 anos sem julgamento

Segundo consta no andamento processual no site do TJSP, ainda não há data agendada para acusado ser julgado pelo Tribunal do Júri

STJ suspende portaria que exonerou auditor fiscal

STJ suspende liminar concedida por ministro a fim de exonerar auditor fiscar da Receita Federal do Brasil

Justiça nega liberdade a pai inadimplente de pensão alimentícia

A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (12).

Decisão interlocutória de Juizado Especial é irrecorrível, diz STF

Arquivamento de inquérito (morte do agente). Acidente aéreo do Flamboyant.

Falta de citação do interessado anula condenação de quase R$ 1 milhão feita pelo TCE-RJ

STJ nega prescrição de indenização por erro médico e DF é condenado a pagar R$ 50 mil à família da vítima

Net é multada por descumprir contrato

DF terá de pagar atrasado a servidora que trabalhou 40h e recebeu por 20h

ANA CLAÚDIA SILVA ajuizou ação de conhecimento, pelo rito ordinário, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados na inicial.

Pedido de dispensa de avaliação

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Súmula 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Sexta Turma mantém paralisação de obras de resort em Pirenópolis (GO)

Em razão do risco ambiental, o colegiado rejeitou o recurso da empresa responsável pelo empreendimento contra a tutela provisória concedida anteriormente a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO).